Atividade deputado

Atividade de Deputado - Heitor Sousa

XI Legislatura

Heitor Sousa (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

100/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

99/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

94/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

87/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

80/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

375/AC/XI/2

Data

2011-04-15

Título

Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER

Número

349/AC/XI/2

Data

2011-03-03

Título

Aquisição de ferry-boats pela Transtejo

Número

270/AC/XI/2

Data

2010-12-20

Título

Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância

Número

145/AC/XI/2

Data

2010-12-02

Título

Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10

Número

26/AC/XI/2

Data

2010-09-28

Título

Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3833/XI/2

Data

2011-04-11

Título

Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores

Número

3826/XI/2

Data

2011-04-06

Título

Introdução de portagens nas ex-SCUT

Número

3791/XI/2

Data

2011-04-05

Título

Carros de luxo de gestores da Carris

Número

3788/XI/2

Data

2011-04-05

Título

Fixação de rendas de habitação social no Bairro Sá Carneiro, Leiria

Número

3735/XI/2

Data

2011-04-01

Título

Licenciamento Ambiental da RESPOL, em Lisboa

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

403/XI

D.Relatório

2010-10-12

Título

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

95/XI/2

D.Relatório

2010-10-28

Assunto

Pela Reabertura, Reparação, e Construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão de Segurança Rodoviária

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audições da COPTC

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audições / Petições

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira

Intervenções

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Data da reunião

2011-03-16

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas. Ao Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos

Data da reunião

2011-03-11

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção; Aprova um novo regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de Inspecção Técnica de Veículos; Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.

Data da reunião

2011-02-02

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a decisão do Governo de avançar com a obra do TGV Ao Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)

Data da reunião

2011-01-26

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário". Ao Ministro das Obras Publicas, transportes e Comunicações (António Mendonça)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-11

Data do debate

Título

Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-02-03

Data do debate

2011-02-04

Título

Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-20

Data do debate

2011-01-28

Título

Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-12

Data do debate

2011-01-14

Título

Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-30

Data do debate

2010-10-01

Título

Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-15

Data do debate

2010-09-17

Título

Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-08

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Jorge Fagundes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-11

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Pesar pela morte de Orlando Zapata

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-11

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Congratulação - Dia Internacional da Mulher

Audições

Número

15-GT-AUPT-XI

Data

2011-03-30

Comissão

Grupo de Trabalho - Audições / Petições

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.

Entidades

ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos; Arqtº Miguel Judas; Arqtº Pedro Ravara; Engº Augusto Ferreira Guedes; Engº José Sousa; Ordem dos Arquitectos

Número

41-COPTC-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.

Entidades

Professor Manuel Avelino Jesus

Número

14-GT-AUPT-XI

Data

2011-03-24

Comissão

Grupo de Trabalho - Audições / Petições

Assunto

Audição com o Sr. Engº Ricardo Magalhães, Chefe do Projecto da Estrutura de Missão do Douro, no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.

Entidades

Audição com a ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos; Sr. Engº Ricardo Magalhães

Número

42-COPTC-XI

Data

2011-03-15

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.

Entidades

Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho

Número

39-COPTC-XI

Data

2011-03-15

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.

Entidades

Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES)

[mais...]

Audiências

Número

17-GT-AD-XI

Data

2011-02-14

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações

Entidades

Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)

Número

18-COPTC-XI

Data

2011-01-27

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu

Entidades

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu

Número

17-COPTC-XI

Data

2011-01-27

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.

Entidades

Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Número

13-GT-AD-XI

Data

2011-01-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Manifestam a preocupação com o desenvolvimento do Aeroporto de Beja, e querem ver esclarecidas situações como a Suspensão do contrato de concessão com a ANA Aeroportos de Portugal, S.A e o Futuro da EDAB, S.A. ¿ Empresa de Desenvolvimento de Aeroporto de Beja

Entidades

Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral

Número

16-GT-AD-XI

Data

2011-01-18

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOM

Entidades

Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios

[mais...]

Deslocações

Data

2010-11-10

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Local

VoKlswagen Autoeuropa

Assunto

Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviárias

Eventos

Data

2011-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Anfiteatro do Edifício Novo

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Assunto

Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2011-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

ES/3 Rafael Bordalo Pinheiro

Data

2010-11-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Sec. Eng. Acácio Calazans Duarte

Data

2010-02-01

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LEIRIA

Estabelecimento

EB 2,3 Dr. Correia Alexandre

Data

2010-01-25

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

EB dos 2.º e 3.º Ciclos c/ ES Dr. Pascoal José de Mello

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